
Advocacia em Direito do Consumidor
Direito, direto ao ponto.
Dezoito anos de advocacia dedicados à defesa do consumidor diante de companhias aéreas, operadoras de saúde, instituições financeiras e incorporadoras. Atuação em todo o território nacional.
Membro das Comissões de Direito do Consumidor
- OAB/SC
- OAB/SP
- OAB/RJ
Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, Subseção de Blumenau
O escritório
Um escritório construído em torno de uma convicção: o cliente precisa entender o próprio caso.
Clareza como método
O Direito do Consumidor existe para equilibrar uma relação desigual. Nosso trabalho começa por devolver ao cliente a compreensão do que está acontecendo: quais são os seus direitos, quais caminhos existem e o que esperar de cada um deles.
Orientação além do processo
Boa parte dos problemas de consumo se resolve com informação. Por isso o escritório produz conteúdo regular nas redes sociais, publica artigos em veículos jurídicos e participa de seminários e palestras, levando a milhares de pessoas uma orientação clara sobre os seus direitos.
Critério antes do processo
Nem toda insatisfação é uma causa. Cada situação passa por análise individual de documentos, prazos e perspectivas reais. Quando não há fundamento para seguir, dizemos isso com clareza e explicamos por quê.
Atuação
Direito do Consumidor, em toda a sua extensão.
O escritório atua em todo o Direito do Consumidor: na orientação antes que o conflito se instale, na via administrativa, perante órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras, e no Judiciário. Algumas áreas concentram a maior parte das demandas e recebem dedicação específica.
- 01Direito do passageiroCancelamentos e atrasos de voos, preterição de embarque, bagagem e reembolso, em voos nacionais e internacionais.
- 02Planos de saúdeNegativas de cobertura, reajustes, cancelamento de contratos, terapias, home care e medicamentos.
- 03Direito bancárioFraudes e golpes, Pix, empréstimos e descontos não contratados e cobranças indevidas.
- 04ImobiliárioImóvel na planta, atraso na entrega, distrato, corretagem e vícios de construção.
- 05Defeito em produtosProdutos e veículos com defeito, garantia, troca e devolução, compras pela internet e recall.
- 06Prestação de serviçosTelefonia, internet, energia, educação, eventos, assinaturas, negativação indevida e cobranças abusivas.
- Para empresas
- 07Relações de consumo para empresasConsultoria preventiva, defesa em processos administrativos no Procon e atuação contenciosa.

O advogado
André Cavalcante
André Cavalcante advoga há 18 anos. Formou-se e construiu a primeira etapa da carreira no Tocantins, onde trabalhou por anos no departamento jurídico de uma concessionária de energia. Conhecer por dentro a forma como grandes empresas se organizam diante do consumidor marcou a maneira como passou a defendê-lo.
Atendimento
Como é o atendimento.
Um percurso simples, pensado para que você saiba, desde o início, em que ponto está e o que vem a seguir.
Primeiro contato
Você escreve pelo WhatsApp ou por e-mail e relata, em poucas linhas, o que aconteceu.
Triagem
A equipe solicita os documentos essenciais e verifica se a situação se enquadra nas áreas em que o escritório atua.
Análise
O advogado estuda os documentos, os prazos e as perspectivas do caso, e apresenta as alternativas possíveis, por vídeo ou por escrito.
Decisão
Havendo fundamento para seguir, você recebe uma proposta de honorários clara e por escrito. Não havendo, você sai da conversa sabendo o motivo.

Artigos
Publicações recentes.
Textos publicados em veículos jurídicos e de imprensa, escritos para serem compreendidos por quem não é advogado.
Contato
Fale com o escritório.
O WhatsApp é o canal mais rápido para o primeiro contato. Se preferir, escreva por e-mail.
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Blumenau/SC · 89036-260
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